Ministério dos Transportes. Competência e entidades vinculadas

Perguntas e respostas sobre o Ministério dos Transportes. Competência, importância e as entidades vinculadas a ele. Também que tipo de transporte é de sua responsabilidade.

Página Inicial

O que é Ministério dos Transportes?

O Ministério dos Transportes é considerado um ministério do governo do Brasil que passa a ser responsável pela execução e formulação da política que envolve os transportes do país. Esse Ministério passa a ser responsável pela criação, adoção e também a fiscalização de políticas que se tornam variadas e que envolvam os transportes e ainda permite assessorar a presidente da República com ações que viabilizam a melhoria dos transportes na República brasileira.

Quais são as competências do Ministério dos Transportes?

Cabe ao Ministério dos Transportes formular, coordenar e supervisionar diferentes políticas que estejam envolvidas com os transportes no Brasil. Ele é responsável por fiscalizar e participar de planejamentos que visam criar estratégias, estabelecer diretrizes e definir as propriedades dos programas de investimentos que estejam envolvidos com os transportes, seja os ferroviários, rodoviários, aquaviários e ainda participa da coordenação dos transportes aeroviários.

Qual a importância do Ministério dos Transportes?

O Ministério dos Transportes possui grande importância na República do Brasil. Esse Ministério é o principal responsável pela criação de ações e decisões que são tomadas com o objetivo de melhorar, além de evitar problemas relacionados aos transportes. Além de formular e supervisionar as políticas referentes ao Fundo de Marinha Mercante, o Ministério cria diferentes estratégias que podem servir de apoio para a melhora constante dos meios de transportes.

O Ministério dos Transportes é responsável pela fiscalização de todos os transportes?

Quase todos. Diante dos transportes ferroviários, rodoviários e aquaviários, o Ministério possui importante papel na adoção de estratégias para melhorá-los e fiscalizá-los. Já no caso dos transportes aeroviários, o Ministério dos Transportes acaba participando da coordenação do mesmo em conjunto com outros órgãos, no caso são a Secretaria de Aviação Civil e também a Secretaria Especial de Portos.

Quais são as entidades que estão vinculadas ao Ministério dos Transportes?

As entidades que estão vinculadas ao Ministério dos Transportes são as autarquias, como Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além das Empresas Públicas como Empresa de Planejamento e Logística (EPL), VALEC e também as Sociedades de economia mista como a Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR).



 

Veja também

 


© 2017   |   FAQ: Perguntas e Respostas Frequentes